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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Previdenciário. Valor do salário-de-benefício. Teto.
Limite máximo do salário-de-contribuição.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Abril de 2024 - 11:46
Como declarar imóveis no IRPF 2024
Orientações sobre regras e prazos para evitar infortúnios com a Receita Federal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Gratificação indenizatória. Critérios subjetivos e objetivos. Exegese.
O critério subjetivo da elegibilidade, presente em regulamento interno da empresa como requisito para a percepção de gratificação indenizatória no momento da dispensa sem justa causa, deve ser considerado inválido perante nosso ordenamento jurídico.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2003 - 03:00
Assistência - Ausência de Deficiência
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00
Penal. Peculato-desvio (art. 312 doCP). Estelionato em detrimento de entidade de direito público.
Continuidade delitiva. Multa. Penas substitutivas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2025 - 09:55
Juros a 15%: empresários recorrem a imóveis para fugir de capital de giro abusivo
Especialista aponta o setor imobiliário como alternativa segura para investidores e empresários que buscam capital com menor custo
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2024 - 10:17
Senado pode votar implantação de hortas comunitárias em terrenos da União
Também poderá estar na pauta o projeto que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), título a ser emitido por bancos de desenvolvimento como o BNDES
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 15:42
A nova face do programa habitacional brasileiro
Por Flávia Paulo Oliveira.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:27
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 12:45
4 pontos que merecem atenção na reforma tributária
Sócio do Veirano Advogados lista questões que ainda não foram esclarecidas pelo projeto aprovado na Câmara.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 16:08
Brasil é o 2º pior país do mundo para dirigir
A baixa qualidade das estradas e o alto nível de congestionamento são um dos principais problemas, segundo o estudo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 12:12
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 11:18
Médico terá parte dos honorários bloqueados para pagamento de dívidas trabalhistas
A clínica do qual era sócio foi condenada em reclamação trabalhista.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2021 - 10:40
Compositores no mundo cada dia mais lutando por seus direitos!
Compositores cada dia mais pedem maiores repasses das gigantes digitais!
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 16:57
Auxílio Emergencial: nova rodada começa a ser paga no início de abril; veja datas para quem é do Bolsa Família
Pagamento será feito em quarto parcelas; valor será de R$ 250 por família, com valores diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhos. Pessoas sozinhas vão receber R$ 150.
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Blog Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 12:39
Reforma Tributária
O texto fala sobre a Reforma Tributária.
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Array Publicado em 2021-02-12T14:53:46+00:00
E o carnaval agora?
Será online, e os direitos autorais?
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Array Publicado em 2020-08-19T19:14:22+00:00
Em época de dólar alto, fuja de fundos cambiais
Com mercado em oscilações econômicas e políticas, é mais prudente optar por fundos mistos
